Declaração de conteúdo Correios: o que é e como preencher?

Já imaginou poupar aquele tempo todo que você gasta na fila dos Correios para fazer o envio das encomendas, sem precisar preencher a  declaração de conteúdo Correios de cada um dos seus pacotes à mão?

Se você vende online e precisa enviar seus produtos para clientes de diversas cidades e partes do Brasil, sabe bem que conseguir calcular, emitir e fazer o envio das encomendas de forma simples e rápida é fundamental para o sucesso do seu negócio.

E uma dúvida que pode ser muito comum é como gerar e preencher a declaração de conteúdo Correios de uma forma que agilize o seu processo de envio.

Por isso, separamos dicas para você entender o que é declaração de conteúdo, para que ela serve, qual a diferença entre ela e a nota fiscal, como preencher corretamente e ainda vamos mostrar uma super ferramenta que, além de gerar a declaração prontinha para você, também garante até 80% de desconto no valor do frete.

O que você irá encontrar neste post:

• O que é a declaração de conteúdo Correios?
• Quais as diferenças entre nota fiscal e declaração de conteúdo Correios?
• Como preencher a declaração de conteúdo Correios?
• SuperFrete: app gerador de declaração de conteúdo

O que é a declaração de conteúdo Correios?

A declaração de conteúdo Correios é um documento muito importante utilizado para informar o conteúdo de uma encomenda que será enviada por meio dos Correios.

Ela é uma espécie de formulário onde você descreve em detalhes o que está sendo enviado na sua encomenda.

Essa declaração é anexada à embalagem do pacote e tem o objetivo de informar aos funcionários dos Correios e aos órgãos de fiscalização o que está sendo transportado.

Ela é exigida em algumas situações, como quando você envia uma encomenda com valor declarado, mercadorias sujeitas a impostos ou objetos que possam ter restrições ou regulamentações específicas.

Para que serve a declaração de conteúdo dos Correios?

A declaração de conteúdo serve como uma substituta à nota fiscal. Isso porque, pessoas físicas e Microempreendedores Individuais não são obrigados a emitir nota fiscal para enviar produtos.

Além disso, ela também tem a finalidade de garantir a segurança e o tratamento adequado do pacote durante todo o processo de envio da encomenda.

Ao informar os detalhes da encomenda, os funcionários dos Correios podem identificar pacotes que possam conter itens perigosos ou restritos, evitando riscos e garantindo que a encomenda seja tratada de acordo com as regulamentações aplicáveis.

Quais as diferenças entre nota fiscal (NF) e declaração de conteúdo Correios?

A declaração de conteúdo é utilizada para enviar pacotes pelos Correios que não tem fins comerciais.

Assim, ao enviar uma encomenda com uma declaração de conteúdo anexada, você informa que os itens enviados são isentos de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Já a nota fiscal é o documento utilizado para enviar pacotes que são de natureza comercial, informando os detalhes da venda.

MEI precisa enviar nota fiscal com os produtos?

Essa é uma dúvida muito comum e, quando falamos de vendas para pessoa física, a resposta é não.

Quem é MEI não precisa enviar a nota fiscal fixada na embalagem da encomenda, mesmo quando há uma transação comercial.

Isso acontece porque a modalidade de empresa MEI busca desburocratizar esses processos para profissionais autônomos. 

Assim, ao pagar o imposto único da modalidade, o microempreendedor individual não recolhe ICMS.

Como preencher a declaração de conteúdo Correios?

Preencher a declaração de conteúdo Correios é muito simples. 

Você pode utilizar um gerador de declaração de conteúdo, usar o modelo para impressão dos próprios Correios ou até mesmo criar o seu próprio documento.

Mas, é preciso se atentar para preencher corretamente todas as informações necessárias na declaração.

Conforme o protocolo ICMS 32/01, a declaração de conteúdo Correios deve conter:

• Denominação: o documento precisa estar sinalizado como "Declaração de Conteúdo";
• Informações do remetente e do destinatário: é necessário que conste o nome completo e endereço tanto do remetente quanto do destinatário. Já o CPF é opcional.
• Especificação do conteúdo: é preciso detalhar o conteúdo da encomenda, escrevendo a descrição de cada item no pacote, quantidade, peso e o valor dos itens enviados.
• Declaração de não mercancia: o remetente deve declarar que o conteúdo da encomenda não é objeto de transação comercial, ou seja, não se trata de mercadorias destinadas à venda.

Onde colar a declaração de conteúdo na encomenda?

Depois de preencher corretamente todos os itens da sua declaração de conteúdo Correios, é preciso anexar o documento na embalagem da sua encomenda.

Como esse documento precisa ser preservado durante todo o processo de envio da encomenda, é recomendável que você o proteja com uma embalagem plástica, como um saco canguru, por exemplo.

Ela pode ser fixada dobrada, desde que as informações sobre o teor do documento e do produto estejam visíveis.

No vídeo abaixo, você pode conferir o passo a passo para colar corretamente a declaração de conteúdo na sua encomenda:

SuperFrete: app gerador de declaração de conteúdo

Com um gerador de declaração de conteúdo, como o aplicativo SuperFrete, é possível, além de fazer o cálculo de preços e prazos e emissão de etiqueta de frete, também gerar um modelo pronto de declaração de conteúdo em segundos, facilitando muito o seu trabalho com as encomendas.

No app SuperFrete, após fazer o cálculo do frete, escolher a modalidade de envio e seguir para fazer a emissão da etiqueta, também será possível gerar a declaração de conteúdo.

No app, você encontrará na seção “Conteúdo” o espaço para preencher o documento. 

Você pode optar por informar o número da nota fiscal, mas, caso sua encomenda não tenha NF, é só preencher as informações necessárias sobre os itens do pacote. 

Será preciso preencher a descrição de cada item, valor unitário em reais e também quantidade de cada item do pacote.

No app, se você está, por exemplo, enviando 10 itens com valor unitário de R$10,00, o valor final na sua declaração de conteúdo será multiplicado, totalizando R$100,00. 

Assim, é importante que você preencha no campo o valor unitário, para não acabar gerando um valor equivocado. 

Após o preenchimento, a declaração de conteúdo Correios no formato correto será gerada automaticamente juntamente com a etiqueta de frete e estará pronta para ser impressa e colada na encomenda.

O app SuperFrete é gratuito e está disponível tanto para iOS quanto para Android. Você pode baixar clicando no botão abaixo:

Além dessa facilidade, o aplicativo SuperFrete também garante um superdesconto de até 80% no valor de todas as etiquetas de frete das suas encomendas.

Assim, você oferece um frete muito mais barato e seguro para seus clientes, aumentando cada vez mais as suas vendas.

Ainda não conhece a SuperFrete? Saiba mais sobre a gente aqui.