O que é nota fiscal: conceito, tipos e quando usar
Por Mirella Borges
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4 min de leitura
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Se você vende online e ainda tem dúvidas sobre documentos fiscais, este guia é para você. Muitos lojistas que estão formalizando o negócio chegam a esse momento sem saber exatamente o que precisa emitir, quando emitir e o que isso tem a ver com o envio da encomenda.
Neste conteúdo, você vai entender o que é a nota fiscal, os principais tipos usados no e-commerce e quando ela é obrigatória. Continue a leitura!
O que você vai ver por aqui:
- O que é nota fiscal e para que ela serve no dia a dia?
- Quais são os tipos de nota fiscal mais comuns hoje?
- Nota fiscal é obrigatória para quem vende pela internet?
- Como a SuperFrete cuida do envio depois da nota fiscal emitida
O que é nota fiscal e para que ela serve no dia a dia?
A nota fiscal é o documento que comprova, oficialmente, que uma venda aconteceu. Ela registra os dados da mercadoria, o valor da transação e as informações fiscais do vendedor e do comprador.
Na prática, esse documento existe para dar transparência à operação e garantir que os impostos devidos sejam corretamente apurados, e é justamente por isso que sua emissão depende de alguns dados cadastrais da empresa, não só do produto vendido.
Um desses dados é o CNAE, o código que identifica a atividade do seu negócio e que o próprio sistema de emissão solicita antes de gerar a nota. Se ele estiver desatualizado ou incorreto, é comum a nota sair com informações erradas ou até ser rejeitada.
Por isso, entender a nota fiscal também passa por manter esse tipo de cadastro em dia, principalmente quando o negócio ainda está se estruturando.
Quais são os tipos de nota fiscal mais comuns hoje?
Nem toda venda gera o mesmo tipo de nota fiscal. O modelo exigido depende de quem compra, como a venda acontece e qual a estrutura fiscal do vendedor.
A tabela abaixo resume as diferenças antes de entrarmos no detalhe de cada tipo:
| Tipo | Quem emite | Quando usar | Indicado para |
|---|---|---|---|
| NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) | Empresa com CNPJ ativo, via sistema próprio | Vendas entre empresas (B2B) ou operação já estruturada | Lojistas com CNPJ regular e emissão recorrente |
| NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) | Empresa com CNPJ ativo, via sistema próprio | Vendas diretas ao consumidor final, alto volume | Lojas virtuais que vendem para pessoa física |
| Nota fiscal avulsa | Órgão fazendário (SEFAZ), não a empresa | Venda pontual, sem inscrição estadual ativa | Pessoa física ou produtor rural sem CNPJ regular |
NF-e: a nota fiscal eletrônica mais usada no e-commerce
A NF-e é o modelo mais comum em vendas de produtos, inclusive no e-commerce. É emitida digitalmente, validada pela SEFAZ do estado, e substitui completamente o antigo modelo em papel. Ela costuma acompanhar:
- Vendas para outras empresas (B2B), como um lojista que compra em atacado para revender;
- Operações em que o vendedor já tem CNPJ ativo e emite notas de forma recorrente;
- Vendas feitas por múltiplos canais ao mesmo tempo, inclusive por quem já tem loja própria e está expandindo para um marketplace, já que a nota segue vinculada ao CNPJ do vendedor, independentemente de onde o pedido chegou.
NFC-e: quando o consumidor final está na outra ponta
A NFC-e é voltada para vendas diretas ao consumidor final, sem necessariamente vincular CNPJ do comprador. Esse é o modelo mais utilizado entre as lojas virtuais que vendem para pessoas físicas em grande volume.
Alguns exemplos de quem costuma emitir NFC-e são:
- Lojas virtuais que vendem roupas, acessórios ou eletrônicos direto ao consumidor;
- Negócios com volume relevante de pedidos recorrentes, mesmo com valor individual baixo;
- Vendedores que ainda estão estruturando a própria loja e projetam crescimento nas vendas diretas.
Nota fiscal avulsa: para quem ainda não tem CNPJ ativo
Já a nota fiscal avulsa é emitida diretamente pelo órgão fazendário, geralmente usada por pessoas físicas ou produtores rurais sem inscrição estadual ativa.
É uma alternativa pontual, não é recomendada para quem vende com recorrência, já que ela não substitui a formalização do negócio a longo prazo.
Um exemplo comum: um artesão que vende uma peça única para um comprador em outro estado, sem ter CNPJ aberto, pode emitir a nota fiscal avulsa só para essa transação específica.
Ela resolve a exigência fiscal daquela venda pontual, mas não substitui a formalização do negócio, algo que se torna necessário assim que as vendas passam a se repetir com frequência, e que fica bem mais simples de entender assistindo a este passo a passo de como formalizar seu negócio em 5 passos:
Nota fiscal é obrigatória para quem vende pela internet?
A resposta direta é: depende do seu regime tributário e de como a venda é feita.
Vendedores formalizados como MEI, ME ou EPP geralmente precisam emitir nota fiscal a partir do momento em que a operação se torna recorrente, ainda que as regras específicas variem conforme o estado e o tipo de produto vendido.
Mesmo quem vende pouco pode ter essa obrigação, dependendo de como a empresa está enquadrada, por isso é essencial consultar seu contador ou o portal da Receita Federal do seu estado.
Vale reforçar que o canal de venda não muda essa obrigação. Quem vende por Instagram, WhatsApp ou marketplace, se for formalizado, segue a mesma regra de quem vende em loja própria.
Como a SuperFrete cuida do envio depois da nota fiscal emitida
A SuperFrete não substitui o papel do seu emissor de nota fiscal, esse processo continua sendo feito com seu contador ou sistema fiscal próprio. Mas é exatamente na etapa seguinte, a do envio, que a plataforma simplifica sua rotina.
Você pode contar com a SuperFrete para calcular frete, rastrear encomendas em tempo real e ainda garantir até 80% de desconto no valor da etiqueta de envio, tudo em uma única jornada.
Para emitir fretes com desconto pela plataforma é muito simples, basta você:
- Acessar a plataforma SuperFrete pelo celular, através do aplicativo, pelo computador ou integrá-la direto na sua loja virtual;
- Preencher as informações de remetente, destinatário e do pacote e calcular o frete;
- Escolher a modalidade de envio que mais se adequa às suas necessidades e, em seguida, clicar em "Emitir frete com desconto";
- E pronto! Agora é só fazer o pagamento da etiqueta já com o desconto e despachar o pacote.
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Mirella Borges
Mirella Borges é Técnica em Marketing e Publicitária em formação. Integra o time da SuperFrete na produção de conteúdos com foco estratégico em e-commerce.