Se você compra produtos no exterior para revender, provavelmente já esbarrou no termo remessa conforme.
O programa mudou boa parte das regras de importação no Brasil desde 2023. Por isso, entender como ele funciona ajuda a evitar surpresas no preço final e no prazo de entrega dos produtos.
Neste guia, você vai entender o que é a remessa conforme, como o programa funciona na prática e o que muda no dia a dia de quem revende produtos importados.
O que você vai ver aqui:
- O que é o programa Remessa Conforme da Receita Federal?
- Como funciona o Remessa Conforme na prática para o lojista?
- Como o Remessa Conforme afeta o valor e o prazo das compras
- Como acompanhar as entregas depois da liberação alfandegária
- A SuperFrete cuida do envio nacional depois da importação
O que é o programa Remessa Conforme da Receita Federal?
O Remessa Conforme é um programa criado pela Receita Federal para regular e tributar as compras internacionais feitas em marketplaces estrangeiros.
Ele existe desde 2023 e busca dar mais transparência ao processo de importação, tanto para quem compra quanto para quem revende esses produtos.
A adesão ao programa é voluntária: as empresas de e-commerce que decidem participar precisam seguir regras específicas de tributação e informar os dados da compra à Receita Federal antes da chegada da encomenda ao Brasil.
Isso muda o momento em que o imposto é cobrado, pois em vez de surpreender o comprador na alfândega, ele já entra no preço final da compra.
Quem realmente paga o imposto no Remessa Conforme?
Quem paga é sempre o comprador, ou seja, você, quando importa produtos para revenda.
No site aderente ao programa, o valor do imposto já aparece somado ao preço do produto no checkout, então você sabe exatamente quanto vai pagar antes de fechar o pedido.
Como funciona o Remessa Conforme na prática para o lojista?
O fluxo é simples de entender:
- Você escolhe o produto em um site cadastrado no programa;
- O próprio site calcula o imposto e soma ao valor da compra, ainda no checkout;
- Os dados da transação são enviados à Receita Federal antes de a encomenda sair do país de origem;
- Com a informação chegando antecipadamente, o processo de liberação na alfândega tende a ser mais rápido.
Quais empresas participam do programa Remessa Conforme
Diversos marketplaces internacionais de grande porte, como Shein, AliExpress e Shopee, já aderiram ao programa nos últimos anos, o que ajudou a popularizar o termo entre quem compra e revende produtos vindos do exterior.
Como o Remessa Conforme afeta o valor e o prazo das compras
Na prática, comprar em um site aderente ao programa costuma significar dois ganhos para quem revende: previsibilidade de custo e agilidade na liberação.
| Situação | Compra em site aderente ao Remessa Conforme | Compra em site não aderente |
|---|---|---|
| Quando o imposto é calculado | No checkout, junto com o preço do produto | Só na chegada ao Brasil, na alfândega |
| Prazo de liberação | Mais ágil, os dados já chegam à Receita Federal antes do envio | Pode demorar mais, com risco de retenção |
| Previsibilidade de custo | Alta, você sabe o valor total antes de comprar | Baixa, o valor pode mudar na liberação |
O que acontece se a empresa não aderir ao Remessa Conforme?
Quando o site não participa do programa, valem as regras gerais de tributação para importação: 60% de Imposto de Importação (federal) somado ao ICMS estadual, que costuma variar entre 17% e 20% conforme o estado.
Mas vale ressaltar que a diferença não é só o percentual, é também o momento da cobrança, pois sem adesão ao programa, o imposto só é calculado quando a encomenda chega ao Brasil, e não no checkout da compra.
Nesse cenário, o risco de retenção na alfândega e de cobranças inesperadas na chegada do produto é maior.
Como acompanhar as entregas depois da liberação alfandegária
Depois que a remessa é liberada na alfândega, ela entra no fluxo normal de entrega dentro do Brasil, e é aqui que a responsabilidade passa a ser sua: é você, lojista, que precisa acompanhar o rastreio até o produto chegar.
Em alguns casos, ainda falta regularizar o pagamento de uma taxa depois que a remessa chega ao país, o que pode travar a entrega final.
A SuperFrete cuida do envio nacional depois da importação
Para quem revende produtos importados, organizar o recebimento e o envio ao cliente final pode virar um trabalho manual e cheio de planilhas soltas.
É aí que entra a SuperFrete com o rastreio de encomendas em tempo real e muitos outros benefícios:
- Cálculo de frete em segundos;
- Emissão de etiquetas com até 80% de desconto;
- Diversas modalidades de entrega;
- Tecnologia totalmente online e gratuita, você paga somente pelos envios gerados na plataforma;
- Integração com as principais plataformas de e-commerce, ERPs e marketplaces do mercado.
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